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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:21
Adepol questiona controle externo das polícias por parte do Ministério Público
resoluções que tratam do controle externo das atividades das Polícias Civil e Federal por parte do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 15:22
Rider de Brito diz que controle externo pode ser uma ilusão
que a instituição do controle externo resolva os problemas do Judiciário e da atuação dos juízes.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:14
Nilson Naves visita Senado para expor posição do STJ sobre criação do controle externo
O ministro Nilson Naves, se reúne hoje (2), pela manhã, com o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e os senadores José Jorge (PFL-PE) e Edison Lobão (PFL-MA).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:30
Trabalho externo. Motorista. Rastreador. Provimento.
Horas extraordinárias.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 09:55
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:11
Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:05
Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público
Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:10
Revista MP e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro está com chamada de artigos aberta
Publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:06
Jornada de Trabalho. Horas Extras. Trabalho Externo
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
Controle de constitucionalidade
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:57
Cerceamento de defesa. Indeferimento de pedido de produção de prova oral.
Litígio contra o mesmo empregador. Vínculo de emprego. Trabalho externo sujeito a controle e fiscalização de jornada. Matéria fática.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:10
TCU decide não revisar indenizações de anistias
Fiscalizações das indenizações continuarão a ocorrer pelo atual procedimento ordinário de controle interno e externo presente na Constituição Federal
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:50
Justiça acata parecer da PRR4 e considera ilegal resolução administrativa da Polícia Federal
A norma restringia o acesso a documentos no que diz respeito ao controle externo da atividade policial pelo MPF
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:55
Ophir: Adin contra punições pelo CNJ busca que Justiça volte a ser caixa preta
"O Judiciário só será forte se tiver um órgão de controle externo que possa fiscalizar os seus atos", afirmou Ophir
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:26
Recurso de revista. Horas extras. Trabalho externo.
Despesas com vestuário. Indenização. Descabimento.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:21
Nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para tribunal de contas é questionada no STF
Entidade que representa auditores de controle externo alega que nomeações devem seguir princípios da moralidade e da impessoalidade.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:00
PGR opina pelo não conhecimento de ação que questiona poder de investigação do MP
Resolução do CNMP regulamenta Lei Complementar 75/1993 e estabelece procedimentos investigatórios de controle externo da atividade policial
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00